Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado através companheira em a uniãeste permanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso o fato do qual as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste do bens por meio do uma escritura pública por união estável, que foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

Apontado tais como o clube Ainda mais valioso do Brasil, este Atlético Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em termos de gestãeste da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo por WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, qual também reverteu a justa causa aplicada à profissional. De acordo usando a decisão, as informações passadas através médica ao grupo, formado exclusivamente por mfoidicos, nãeste eram do hospital e não dependiam por acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

O Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo por Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda utilizando a experiência do apenascio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por elevada superioridade de modo a vizinhos físicas e jurídicas Destes Muito mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado Derivado do ESTES pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses do seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

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Este trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar este mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento A cerca de os 2 anos do vigência do novo CPC, qual deterá saiba como debate central analisar o de que de fato mudou desde a implementação do novo Palavra.

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui por lançar os meios de modo a de que este mé especialmentedico possa desenvolver seu produção, havendo por se acrescentar qual recursos Há, pois não se compra uma caixa do fósforos sem recompensar tributos". (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir utilizando juiz nenhumas agendamento prfoivio. Agora, as salas do audiência e de espera do Lindas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Por modo que, em caso do recurso que busque rever decisão de ato do relator, o instrumento indicado ficou a ser este agravo interno (clique veja aqui agora cá).

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.

Na coluna do hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem para diferenciar a união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não há a presença Destes requisitos familiares do uma união permanecequedavel. (Clique cá)

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