O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, este segmento do cartões por crédito do Itaú Unibanco verificou que a condução Destes processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes não estava adequada. "O volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

A dissoluçãeste irregular por empresa é um dos quadros excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo do ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação do depósito movida pela Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) para recuperar mais por 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

O programa de repatriação por ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios por advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento acima ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste por uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

Nos quadros do sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Apesar de este Superior Tribunal de Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, no fim do fevereiro, de que nãeste incide IPI Derivado do veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste Pode vir a mitigar liberdade por expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme dê uma olhada aqui Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A administração pública federal tem a obrigação de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Débitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação usando o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com este objetivo por auxiliar a punição e investigação de casos do evasãeste fiscal, corru..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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